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Newsletter Jurídica
3.ª Edição
Mais um passo rumo ao objetivo de criação de um mercado único europeu sustentável
Regulação dos direitos do consumidor com vista à prevenção da produção de resíduos
Susana Prada na Assembleia Geral da Under2 Coalition para debate sobre recuperação sustentável
Recentemente, o Governo Regional juntou-se a um conjunto de outras Regiões europeias ao assinar uma declaração que advoga uma recuperação económica verde e justa em resposta à crise pandémica, a ser entregue diretamente ao Conselho da UE no dia 23 de outubro.
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Direção Regional de Ambiente e Alterações Climáticas
Ambiente promove queimadas controladas para diminuir risco de incêndios florestais
A Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, através da Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza, no âmbito das ações de prevenção a incêndios florestais, enquadradas no Plano de Prevenção Florestal, promoveu iniciativas de Fogo Controlado...
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Oportunidade de financiamento – prazo de candidaturas prorrogado até 27 de maio
Dia Nacional do Associativismo Jovem
30 de abril
Candidatura dos jovens ao Programa Jovem em Formação 2024
Prazo termina dia 30 de abril
Prazo de candidaturas ao PRINT termina dia 30 de abril
Programa de apoio à implementação de projetos de empreendedorismo social
Candidaturas ao Programa Monitor Júnior a terminar
Prazo termina dia 30 de abril
Corpo Europeu de Solidariedade
Nova iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
EDITAL n.º 26/2024
Encerramento de Trânsito na ER 101 e ER 209
Semana Europeia da Juventude na Madeira envolveu mais de 1200 participantes
Entre 12 e 19 de abril
EDITAL n.º 25/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais ER 205 e ER 203 motivada pela «VI Rampa da Camacha»
Webinar “Da Madeira à Europa - Estágios, Voluntariado e Participação Juvenil”
18 de abril, 5ª feira – inscrições a decorrer
Semana Europeia da Juventude 2024
De 12 a 19 de abril
EDITAL n.º 24/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do XX Rali da Calheta
Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abril
Iniciativa da Direção Regional de Desporto e Parceiros.
2024/04/09 ‒ Programa de Cumprimento Normativo (PCN) da Direção Regional de Estradas, de junho de 2023
[ De acordo com o previsto no artigo 5.º do RGPC - Regulamento Geral da Prevenção da Corrupção - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro ]
2024/04/09 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2023
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2023 ]
Grupo Informal de Jovens Cordofonistas lança D’Leiname
Projeto apoiado pela DRJ no âmbito do Programa PRINT
PRINT | Programa de Inovação e Transformação Social
Projetos de empreendedorismo social
Capacitação dos Consumidores para a Transição Ecológica
Diretiva (UE) 2024/825, do Parlamento Europeu e do Conselho
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Resides no Porto Santo? Queres ocupar os teus tempos livres?
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Centro de Juventude da Calheta
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